Busca AIConceitosTodas as Áreas“Educação, cultura e desporto” em ConceitosConceitoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da república– São Paulo: Atlas, 2021.- LOPES JR., Aury Direito processual penal / Aury Lopes Jr. – 18. ed. – São Paulo: Saraiva Educação...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da repúblicaConceitoPrincípios GeraisSão Paulo: Saraiva Educação, 2024.ConsumidorPrincípios GeraisConceitoConceito de fornecedorSão Paulo: Saraiva Educação, 2024.ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoConceito de fornecedorConceitoConceito de consumidorSão Paulo: Saraiva Educação, 2024.ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoConceito de consumidorConceitoAliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacionalVol 3. 14ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2018.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord).PenalCrimes contra a organização do trabalhoAliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacionalConceitoFrustração de direito assegurado por lei trabalhistaVol 3. 14ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2018.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord).PenalCrimes contra a organização do trabalhoFrustração de direito assegurado por lei trabalhistaConceitoFundamentos do Direito do ConsumidorSão Paulo: Saraiva Educação, 2024.ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorConceitoPrevidência socialOrdenação Constitucional da Cultura. 1. ed., São Paulo, Malheiros, 2001.- TAVARES, André Ramos.ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialPrevidência social1...118119120...125
