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Educação, cultura e desporto” em Conceitos

  • ConceitoContratos de adesão

    São Paulo: Saraiva Educação, 2024.

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Contratos de Consumo
    • Contratos de adesão
  • ConceitoRevisão criminal

    O processamento está previsto nos artigos 624, 625 e 626 do Código de Processo Penal.O ônus da prova cabe ao autor da ação...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
    • Recursos em espécie
    • Revisão criminal
  • ConceitoPublicidade enganosa como crime

    São Paulo: Saraiva Educação, 2024.

    • Consumidor
    • Crimes de Consumo
    • Publicidade enganosa como crime
  • ConceitoConversão substancial do negócio jurídico

    São Paulo: Saraiva Educação, 2021.- TARTUCE, Flávio. Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
    • Conversão substancial do negócio jurídico
  • ConceitoRelação de Consumo

    São Paulo: Saraiva Educação, 2024.

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
  • ConceitoDefinição de Consumidor

    São Paulo: Saraiva Educação, 2024.

    • Consumidor
    • Relação Jurídica de Consumo
    • Definição de Consumidor
  • ConceitoAcordo de não persecução penal

    – São Paulo: Atlas, 2021.- LOPES JR., Aury Direito processual penal / Aury Lopes Jr. – 18. ed. – São Paulo: Saraiva Educação...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
  • ConceitoDisposições comuns dos crimes contra a honra

    Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord).

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Disposições comuns dos crimes contra a honra