Busca AIConceitosTodas as Áreas“Educação, cultura e desporto” em ConceitosConceitoContratos de adesãoSão Paulo: Saraiva Educação, 2024.ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoContratos de adesãoConceitoRevisão criminalO processamento está previsto nos artigos 624, 625 e 626 do Código de Processo Penal.O ônus da prova cabe ao autor da ação...Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieRevisão criminalConceitoPublicidade enganosa como crimeSão Paulo: Saraiva Educação, 2024.ConsumidorCrimes de ConsumoPublicidade enganosa como crimeConceitoConversão substancial do negócio jurídicoSão Paulo: Saraiva Educação, 2021.- TARTUCE, Flávio. Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed.CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloConversão substancial do negócio jurídicoConceitoRelação de ConsumoSão Paulo: Saraiva Educação, 2024.ConsumidorRelação de ConsumoConceitoDefinição de ConsumidorSão Paulo: Saraiva Educação, 2024.ConsumidorRelação Jurídica de ConsumoDefinição de ConsumidorConceitoAcordo de não persecução penal– São Paulo: Atlas, 2021.- LOPES JR., Aury Direito processual penal / Aury Lopes Jr. – 18. ed. – São Paulo: Saraiva Educação...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalConceitoDisposições comuns dos crimes contra a honraVol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord).PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraDisposições comuns dos crimes contra a honra1...115116117...125