“Educação, cultura e desporto” em Conceitos

• ConceitoDisposições gerais sobre prescrição

  São Paulo: Saraiva Educação, 2021. - TARTUCE, Flávio. Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed.

  • Civil
  • Prescrição e decadência
  • Disposições gerais sobre prescrição
• ConceitoPublicidade enganosa e abusiva

  São Paulo: Saraiva Educação, 2024.

  • Consumidor
  • Proteção Contratual
  • Publicidade
  • Publicidade enganosa e abusiva
• ConceitoProcesso e Defesa do Consumidor em Juízo

  São Paulo: Saraiva Educação, 2024.

  • Consumidor
  • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
• ConceitoServiços públicos próprios e impróprios

  Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

  • Administrativo
  • Serviços públicos
  • Serviços públicos próprios e impróprios
• ConceitoServiços públicos originários e derivados

  Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

  • Administrativo
  • Serviços públicos
  • Serviços públicos originários e derivados
• ConceitoDefesa do estado e das instituições democráticas

  E sim defesa do território contra invasão estrangeira, defesa da soberania nacional E defesa da pátria, que podem ensejar...

  • Constitucional
  • Defesa do estado e das instituições democráticas
• ConceitoDireitos de nacionalidade

  decorre diretamente da soberania, o que faz ser natural e necessário que ocorra a distinção entre nacional e estrangeiro.Caso...

  • Constitucional
  • Direitos e garantias fundamentais
  • Direitos de nacionalidade
• ConceitoServiços públicos individuais e coletivos

  Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

  • Administrativo
  • Serviços públicos
  • Serviços públicos individuais e coletivos

• 1
• ...
• 9
• 10
• 11
• ...
• 125