Busca AIConceitosTodas as Áreas“Economia processual” em ConceitosConceitoPoder constituinte reformadorÉ o caso das denominadas “emendas de revisão";(iii) Mutação constitucional: processo não-formal de alteração da Constituição...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte derivadoPoder constituinte reformadorConceitoManifestação de vontade no plano de existêncianenhum destinatário especial, sendo efetivas apenas com a declaração da vontade pelo agente, como por exemplo, no caso de promessa...CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoManifestação de vontade no plano de existênciaConceitoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovaçãoTecnologia e Inovação - “SNCTI".O SNCTI pretende alcançar o fortalecimento dos meios disponíveis para incentivo dos processos...ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovaçãoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovaçãoConceitoRegime jurídico dos magistradoscomplementação ao previsto no art. 5º, XXXI) e da motivação das decisões judiciais, ambos também tratados pela legislação processual...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosConceitoCompetênciasNeste contexto, lhe é atribuída a competência de processar e julgar três importantes mecanismos de controle de constitucionalidade...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalCompetênciasConceitoTráfico minoradopresunção de inocência; c) não se dedique a atividade criminosas: requisito de caráter subjetivo, verificado a partir de processos...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesTráfico minoradoConceitoJulgamento da LicitaçãoA licitação é a expressão prática dos princípios da isonomia e da imparcialidade administrativa (art. 37, XXI, da CF), eis...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosJulgamento da LicitaçãoConceitoPermissãoEsse ato administrativo deve ser precedido por devido processo licitatório, em razão da necessidade de observância aos princípios...AdministrativoServiços públicosPermissão1...585960...64
