Busca AIConceitosTodas as Áreas“Economia processual” em ConceitosConceitoEmpregado ruralsão estipuladas algumas previsões atinentes à organização e funcionamento da Justiça do Trabalho, bem como do próprio processo...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregado ruralConceitoLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatóriaEntretanto, para participar do processo eleitoral, é necessário que registre seu estatuto no Tribunal Superior Eleitoral,...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatóriaConceitoPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídioO processo de perda de mandato do Prefeito/Vice-Prefeito pode ser deflagrado por qualquer vereador da municipalidade, em...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídioConceitoAdvocacia públicarealização da Justiça, estando prevista nos art. 131 e 132, da Constituição Federal, bem como no art. 182, do Código de Processo...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaConceitoRoubo majoradono art. 2º da Constituição Federal, quando não caracterizado o desrespeito às normas constitucionais pertinentes ao processo...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesRoubo majoradoConceitoCausas de aumento de penainterpretação extensiva.IV - o crime tiver sido praticado com violência, grave ameaça, emprego de arma de fogo, ou qualquer processo...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesCausas de aumento de penaConceitoComissão parlamentar de inquéritoentre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.Ao Poder Legislativo foi atribuída a função precípua de realizar o processo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesComissão parlamentar de inquéritoConceitoPerda de mandatorepresentação no Congresso, garantida a ampla defesa ao parlamentar faltante.Caso o parlamentar renuncie ao cargo no curso de processo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresPerda de mandato1...5758596061