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Economia processual” em Conceitos

  • ConceitoPoder executivo

    regulamentador (p. ex., por meio da edição de decretos e medidas provisórias) e mesmo através das ingerências sobre o processo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
  • ConceitoLiberdade de manifestação do pensamento

    que veda qualquer restrição à manifestação do pensamento, à criação, à expressão e à informação, sob qualquer forma, processo...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos e deveres individuais e coletivos
    • Direitos de liberdade
    • Liberdade de manifestação do pensamento
  • ConceitoIngresso na carreira

    apenas aqueles integrantes da magistratura, mas também todos os jurisdicionados, eis que assim é possível esperar que o processo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Ingresso na carreira
  • ConceitoLei delegada - condições, vedações e procedimento

    produzir diversas formas e atos normativos previstos na Constituição Federal, cada qual com suas especificidades e peculiar processo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Lei delegada - condições, vedações e procedimento
  • ConceitoInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho

    regramento das relações de trabalho (e suas espécies), bem como o funcionamento da Justiça Trabalhista e do próprio Processo...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
  • ConceitoConcessão patrocinada e concessão administrativa

    A sujeição do particular à licitação é necessária à garantia da isonomia e da imparcialidade administrativa (art. 37, XXI...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Concessão patrocinada e concessão administrativa
  • ConceitoInteligência artificial e relações de consumo

    com o surgimento da inteligência artificial (IA), promoveu uma inflexão relevante nos modos tradicionais de operação econômica...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Inteligência artificial e relações de consumo
  • ConceitoBens da união

    Nessa área, a soberania nacional fica limitada à exploração e aproveitamento dos seus recursos nacionais.A zona econômica...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Bens da união