Busca AIConceitosTodas as Áreas“Economia processual” em ConceitosConceitoAdvocaciaem seu patrono, elemento este essencial ao pleno exercício da advocacia e à plena concretização dos direitos devido processo...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocaciaConceitoEquiparação salarialqualquer distinção ou discriminação salarial, nos termos do art. 7º, XXX e XXXI, da CF, assegurando-se, ainda, o direito à isonomia...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoEquiparação salarialConceitoVinculação ao Instrumento ConvocatórioAdministração Pública e os interessados, não podendo ocorrer posteriores modificações, justamente para preservar a legalidade, a isonomia...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosVinculação ao Instrumento ConvocatórioConceitoSistema único de saúdeuniversalidade, defende-se que os serviços devem ser oferecidos de forma igual a todos, sem distinções, garantindo-se isonomia...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeSistema único de saúdeConceitoPosse e do Exercícioingresso em cargo público, normalmente precedida de um concurso público.O concurso público é exteriorização do princípio da isonomia...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoPosse e do ExercícioConceitoExercício de Fiscalização/2021).A licitação é instrumento constitucional que almeja assegurar a observância dos princípios administrativos da isonomia...AdministrativoServiços públicosConcessãoPoder ConcedenteExercício de FiscalizaçãoConceitoObrigações Divisíveis e Indivisíveisindivisíveis são aquelas que só podem ser cumpridas integralmente, o que pode se dar em razão de sua natureza, motivo de ordem econômica...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações Divisíveis e IndivisíveisConceitoContribuições sociaisvalores que lhe são profundamente caros.Assim, passa a seguridade a ser ferramenta de concretização da igualdade material (isonomia...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasContribuições sociais1...525354...61
