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Economia processual” em Conceitos

  • ConceitoConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho

    Além destes assuntos mais teóricos, o Direito do Trabalho também trata de alguns aspectos do Processo do Trabalho (diverso...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho
  • ConceitoPrincípios das relações internacionais

    afirmação da soberania nacional brasileira no plano mundial, o que se torna cada vez mais relevante no atual estágio do processo...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Princípios das relações internacionais
  • ConceitoDomicílio das pessoas jurídicas

    direito público nem sempre determinará a competência de foro das ações envolvendo tais pessoas jurídicas.O Código de Processo...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Domicílio das pessoas jurídicas
  • ConceitoConselho nacional do ministério público

    correcional e, além de receber queixas e denúncias contra membros e órgãos do Ministério Público, também pode instaurar processo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Conselho nacional do ministério público
  • ConceitoMinistros de estado

    República, de acordo com a sua vontade.Além de serem sujeitos a demissão, os Ministros de Estado também podem sofrer processo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Ministros de estado
  • ConceitoJustiça militar

    Assim, é com base no Código Penal Militar e Código de Processo Penal Militar que a Justiça Militar segue realizando seu objetivo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça militar
  • ConceitoCompetências dos tribunais de contas

    tomadas pelo Poder Legislativo, como por exemplo, a apuração de eventual irregularidade a dar ensejo e embasamento a um processo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Tribunal de contas
    • Competências dos tribunais de contas
  • ConceitoDireitos Básicos do Consumidor

    necessitados;VIII - a facilitação da defesa de seus direitos, inclusive com a inversão do ônus da prova a seu favor, no processo...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor