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Economia processual” em Conceitos

  • ConceitoIredutibilidade do valor dos benefícios

    seguridade social atual, fundada em princípios tais como da solidariedade e da realização de uma igualdade material (isonomia...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Iredutibilidade do valor dos benefícios
  • ConceitoOrganização da seguridade social

    fundamentais (trazendo em seu bojo uma extensa carta de direitos sociais - art. 6º, da CF), o alcance da igualdade material (isonomia...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
  • ConceitoPrevidência social

    CASSAR, 2018), mas principalmente de estabelecimento de uma ferramenta de redução de realização da igualdade material (isonomia...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
  • ConceitoReceitas

    direitos sociais, mas também com a concretização de princípios muito caros à Lei Maior, tais como, da igualdade material (isonomia...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
  • ConceitoUniversalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuição

    pela atual versão inovadora trazida pela Carta Constitucional, é um instrumento de realização da igualdade material (isonomia...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes
    • Universalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuição
  • ConceitoDescentralização

    algumas funções administrativas a outros entes que não integrassem efetivamente a Administração Pública direta.A este processo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Descentralização
  • ConceitoDivulgação de segredo

    formal, sendo cabível a conduta tentada.Conforme disposição expressa do parágrafo primeiro, trata-se de crime que se processa...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Divulgação de segredo
  • ConceitoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta

    b) Grave ameaça: utilização de violência moral, promessa de mal grave e iminente.A segunda conduta descrita, qual seja...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta