Busca AIConceitosTodas as Áreas“Economia processual” em ConceitosConceitoIredutibilidade do valor dos benefíciosseguridade social atual, fundada em princípios tais como da solidariedade e da realização de uma igualdade material (isonomia...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesIredutibilidade do valor dos benefíciosConceitoOrganização da seguridade socialfundamentais (trazendo em seu bojo uma extensa carta de direitos sociais - art. 6º, da CF), o alcance da igualdade material (isonomia...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialConceitoPrevidência socialCASSAR, 2018), mas principalmente de estabelecimento de uma ferramenta de redução de realização da igualdade material (isonomia...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialConceitoReceitasdireitos sociais, mas também com a concretização de princípios muito caros à Lei Maior, tais como, da igualdade material (isonomia...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasConceitoUniversalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuiçãopela atual versão inovadora trazida pela Carta Constitucional, é um instrumento de realização da igualdade material (isonomia...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesUniversalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuiçãoConceitoDescentralizaçãoalgumas funções administrativas a outros entes que não integrassem efetivamente a Administração Pública direta.A este processo...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaDescentralizaçãoConceitoDivulgação de segredoformal, sendo cabível a conduta tentada.Conforme disposição expressa do parágrafo primeiro, trata-se de crime que se processa...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosDivulgação de segredoConceitoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violentab) Grave ameaça: utilização de violência moral, promessa de mal grave e iminente.A segunda conduta descrita, qual seja...PenalCrimes contra a organização do trabalhoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta1...474849...64