Busca AIConceitosTodas as Áreas“Duração razoável e tutela juridicional adequada” em ConceitosConceitoPrincípio da continuidade da relação de emprego“Este princípio consiste no objetivo que têm as normas trabalhistas de dar ao contrato individual de trabalho a maior duração...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da continuidade da relação de empregoConceitoConcessõesdo servidor ou falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos, enteados, menor sob guarda ou tutela...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoConcessõesConceitoFunções do ministério públicode inconstitucionalidade e representação interventiva.- Defesa do meio ambiente e das populações indígenas.- Tutela dos...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoFunções do ministério públicoConceitoEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviçoO pagamento da contribuição é obrigatório e deve ser feito no prazo correto e pela guia adequada (p. ex., DAS ou GPS).Se...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviçoConceitoFurto simplesem que se reconhece a atipicidade material do delito na ausência de lesão relevante ao bem jurídico tutelado.PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesConceitoNormas fundamentaismenos ainda à realização do Direito e oferecimento de uma tutela jurisdicional plenamente capaz de atender às vontades das...Processo CivilNormas fundamentaisConceitoRevisão de cláusulas abusivasà função social do contrato, fundamentos estruturantes do microssistema de tutela consumerista.Nos termos do art. 6º, inciso...ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoRevisão de cláusulas abusivasConceitoTeoria da imprevisão no CDCEla se apresenta como instrumento de tutela judicial da confiança legítima depositada pelo consumidor na estabilidade e na...ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoTeoria da imprevisão no CDC1...7879808182
