Busca AIConceitosTodas as Áreas“Duração razoável e tutela juridicional adequada” em ConceitosConceitoFato ilícito típicoefeitos jurídicos em diversas áreas do Direito, a depender da natureza jurídica do interesse lesado.Assim, o interesse tutelado...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosFato ilícito típicoConceitoPrimazia da decisão de méritopara que a tutela final não se mostrasse inócua e desnecessária.Assim, além de consagrar e vislumbrar meios de defesa e...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoConceitoProcesso cooperativono que diz respeito à democratização do acesso à Justiça e oferecimento de uma tutela jurisdicional célere e eficiente.Para...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoConceitoSistema de sanabilidade no CPC-2015a continuação da persecução pela tutela jurisdicional.Veja-se que o sistema de sanabilidade não é uma regra absoluta e só...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoSistema de sanabilidade no CPC-2015ConceitoOrigem HistóricaO Direito do Consumidor no Brasil teve uma evolução tardia e sofreu com a aplicação inadequada do Código Civil de...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorOrigem Histórica1...7576777879
