Busca AIConceitosTodas as Áreas“Duração razoável e tutela juridicional adequada” em ConceitosConceitoComeço da existência legalautorização pelo Poder Executivo.O registro declarará (art. 46, Código Civil):- A denominação, os fins, a sede, o tempo de duração...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisComeço da existência legalConceitoDisposições comuns dos crimes contra a honraVol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord).PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraDisposições comuns dos crimes contra a honraConceitoCrimes comunsvalores e princípios constitucionais.Desta feita, é plenamente possível e razoável a responsabilização do Chefe do Poder...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaCrimes comunsConceitoDever de auxíliourbanidade: demonstrar conduta adequada, ética e respeitosa em sua atividade judicante, atuando de forma isenta e imparcial...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoDever de auxílioConceitoPerda de uma chanceimprovável do quase certo, bem como a probabilidade de perda de chance de lucro, para atribuir a tais fatos as consequências adequadas...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoPerda de uma chanceConceitoSenado federalfederativos, possibilitando a aplicação de uma técnica mais adequada e prática de divisão de competências.Mesmo antes de...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoSenado federalConceitoAposentadoria especialproteção adequada aos trabalhadores que dedicaram parte significativa de suas vidas a atividades laborais de risco.Importante...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosAposentadoria especialConceitoAssédio sexualAlém da tutela da dignidade sexual, também protege-se a normalidade das relações de trabalho.Entende a doutrina majoritária...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualAssédio sexual1...727374...79