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Duração razoável e tutela juridicional adequada” em Conceitos

  • ConceitoEconomia processual

    processo e da tutela almejada estava atrelada ao tempo de duração do processo e medidas adotadas no curso da lide para garantir...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Economia processual
  • ConceitoOrdem cronológica para o julgamento

    da tutela almejada com tempo de duração daquele, mas também promover medidas essenciais à defesa e realização do princípio...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Ordem cronológica para o julgamento
  • ConceitoConceituação e não caracterização

    da dignidade da pessoa humana (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (MARTINS, 2021).Para realizar seus objetivos, o Direito...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Teletrabalho
    • Conceituação e não caracterização
  • ConceitoTeletrabalho

    adequar-se e dar a essas situações uma resposta que atenda à situação e não perca o caráter protecionista da teoria trabalhista.O...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Teletrabalho
  • ConceitoTrabalho noturno

    das relações de trabalho.Logo, é importante para o legislador garantir condições adequadas de realização do labor e, neste...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Trabalho noturno
  • ConceitoContrato intermitente

    da pessoa humana (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (MARTINS, 2021), reconhecendo ser o trabalho fonte de desenvolvimento...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Contrato intermitente
  • ConceitoJornada de trabalho

    de trabalho, estabelecendo condições adequadas e dignas para realização do labor, como forma de valorizar o trabalho e por...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
  • ConceitoPeríodos de descanso

    a sua duração variar de acordo com o período diário da jornada.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Períodos de descanso