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Duração razoável e tutela juridicional adequada” em Conceitos

  • ConceitoEstado de sítio

    substituído por Nereu Ramos na presidência da República.Classificações principaisO decreto do estado de sítio deve indicar sua duração...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de sítio
  • ConceitoPrincípios do ensino

    de concretização do princípio da igualdade as medidas indicadas no art. 208, da CF (p. ex.; garantia ensino noturno adequado...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Princípios do ensino
  • ConceitoDireito constitucional processual

    efetiva realização da tutela jurisdicional.Assim, a existência de um Direito Constitucional Processual é incontestável diante...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Direito constitucional processual
  • ConceitoPerda da nacionalidade

    Declaração Universal dos Direitos Humanos, em seu artigo 15, prevê que todo ser humano tem direito a uma nacionalidade e...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Perda da nacionalidade
  • ConceitoAtribuições

    e XXV, primeira parte, da Lei Maior.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
    • Atribuições
  • ConceitoEstado de defesa

    tem por objetivo preservar ou prontamente restabelecer a ordem pública ou a paz social quando estejam ameaçadas por grave e...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de defesa
  • ConceitoInstrumentos de democracia semidireta

    questão democrática possui três pontos essenciais, que são a supremacia da vontade popular, a preservação da liberdade e...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Instrumentos de democracia semidireta
  • ConceitoMilitares dos estados, distrito federal e territórios

    direito de participar de passeatas e reuniões, desde que o faça de forma pacífica e sem armas.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Militares dos estados, distrito federal e territórios