Busca AIConceitosTodas as Áreas“Duração razoável e tutela juridicional adequada” em ConceitosConceitoEstado de sítiosubstituído por Nereu Ramos na presidência da República.Classificações principaisO decreto do estado de sítio deve indicar sua duração...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioConceitoPrincípios do ensinode concretização do princípio da igualdade as medidas indicadas no art. 208, da CF (p. ex.; garantia ensino noturno adequado...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoPrincípios do ensinoConceitoDireito constitucional processualefetiva realização da tutela jurisdicional.Assim, a existência de um Direito Constitucional Processual é incontestável diante...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoDireito constitucional processualConceitoPerda da nacionalidadeDeclaração Universal dos Direitos Humanos, em seu artigo 15, prevê que todo ser humano tem direito a uma nacionalidade e...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadePerda da nacionalidadeConceitoAtribuiçõese XXV, primeira parte, da Lei Maior.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteAtribuiçõesConceitoEstado de defesatem por objetivo preservar ou prontamente restabelecer a ordem pública ou a paz social quando estejam ameaçadas por grave e...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaConceitoInstrumentos de democracia semidiretaquestão democrática possui três pontos essenciais, que são a supremacia da vontade popular, a preservação da liberdade e...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaConceitoMilitares dos estados, distrito federal e territóriosdireito de participar de passeatas e reuniões, desde que o faça de forma pacífica e sem armas.ConstitucionalOrganização do estadoMilitares dos estados, distrito federal e territórios1...383940...79