Busca AIConceitosTodas as Áreas“Duração razoável e tutela juridicional adequada” em ConceitosConceitoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovaçãode constantes avanços tecnológicos e científicos.Assim, estar na vanguarda das pesquisas e descobertas científicas e tecnológicas...ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovaçãoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovaçãoConceitoFalsificação de carteira de trabalhoque é exercida por meio da valorização do trabalho e da luta para que este se desenvolva em condições adequadas e dignas...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalPenalidadesFalsificação de carteira de trabalhoConceitoValor das anotaçõesdo trabalho em condições adequadas e dignas (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (CASSAR, 2018)....TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoValor das anotaçõesConceitoEfeitos na cessação do contrato de trabalhovalorização do trabalho e do trabalhador (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) – do começo ao fim do vínculo trabalhista....TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasEfeitos na cessação do contrato de trabalhoConceitoEmissão da carteirae redução das desigualdades sociais (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (DELGADO, 2020).De caráter essencialmente protetivo...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoEmissão da carteiraConceitoParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúdePereira de, e LAZZARI, João Batista.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúdeConceitoHipóteses, procedimento e prazono caso de declaração de guerra ou resposta a agressão armada estrangeira (CF, art. 137, II) a duração será por todo o tempo...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioHipóteses, procedimento e prazoConceitoHipóteses, procedimento e prazodeterminados, tendo a duração máxima de 30 dias, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, se persistirem as razões...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaHipóteses, procedimento e prazo1...252627...82
