“Duração razoável e tutela juridicional adequada” em Conceitos
- ConceitoObrigação
e do ambiente de trabalho tem viés constitucional (inspiração na dignidade da pessoa humana - art. 1º, III, e 7º, da CF)...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Inspeção prévia e do embargo ou interdição
- Obrigação
- ConceitoCondições apropriadas
acidentes (CASSAR, 2018).Conforme determinada o art. 175, da CLT, são requisitos para uma iluminação adequada do ambiente...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Iluminação
- Condições apropriadas
- ConceitoPagamento em dobro
buscando garantir um mínimo de condições dignas e adequadas de exercício do ofício e respeito ao trabalhador.Para além...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Concessão e época de férias
- Pagamento em dobro
- ConceitoPrevenção da fadiga
adequada ao labor, e com o envolvimento de uma equipe qualificada, traz consigo um risco à saúde e integridade física do...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Prevenção da fadiga
- ConceitoSuperior ou inferior
demande correção.Assim, e para que se possa falar em uma tutela jurisdicional efetiva e justa, é assegurado aos litigantes...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Superior ou inferior
- ConceitoRequisitos técnicos
etc) nos quais o labor é realizado.Para que uma edificação possa ser tida como legalmente adequada e segura, deve obedecer...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Edificações
- Requisitos técnicos
- ConceitoRelativa ou absoluta
Desta forma, assegura-se não só a prestação de uma tutela segura e estável, mas também a paz social....
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Relativa ou absoluta
- ConceitoPrevenção
do CPC). - (ii) das ações acessórias (art. 61, do CPC). - (iii) da ação que pretende rever, reformar ou invalidar a tutela...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- Prevenção