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Duração razoável do processo” em Conceitos

  • ConceitoDireito à proteção contra publicidade enganosa e abusiva

    consumidor, sendo expressamente reconhecido como direito básico no art. 6º, inciso IV, do Código de Defesa do Consumidor...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
    • Direito à proteção contra publicidade enganosa e abusiva
  • ConceitoTitularidade e exercício do poder constituinte originário

    tanto pode resultar em processo democrático, com a convocação de uma assembleia constituinte, quanto gerar a imposição de...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
    • Titularidade e exercício do poder constituinte originário
  • ConceitoIrresponsabilidade por atos estranhos à função

    pode ser processado por atos estranhos à sua função (art. 86, §4º, CF).Trata-se, pois, da cláusula de irresponsabilidade...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
    • Irresponsabilidade por atos estranhos à função
  • ConceitoSalário pago por porcentagem

    trabalho e do trabalhador (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) são de profunda relevância para o Direito do Trabalho como um...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Remuneração e abono de férias
    • Salário pago por porcentagem
  • ConceitoSalário pago por tarefa

    com a redução das desigualdades sociais e valorização do trabalho e do trabalhador (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF), para...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Remuneração e abono de férias
    • Salário pago por tarefa
  • ConceitoLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidades

    Meirelles (2015) entende que a Administração Pública é aparelhamento do Estado, preordenado à realização de seus...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Levar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidades
  • ConceitoProcuradoria dos estados e do distrito federal

    Após três anos de atuação, o procurador-geral adquire sua estabilidade e seu progresso na carreira se dá pelo preenchimento...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
    • Procuradoria dos estados e do distrito federal
  • ConceitoParalisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem

    Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal, 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem