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Duração normal” em Conceitos

  • ConceitoExclusividade

    tem-se que esta decisão proferida com força jurisdicional é dotada de exclusividade, ou seja, somente ela tem aptidão para formar...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Exclusividade
  • ConceitoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovação

    ao Poder Público os deveres de promoção e incentivo à ciência e tecnologia, função esta que é exercida, entre outras formas...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação
    • Sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação
  • ConceitoCondutas análogas

    A previsão visa abarcar todas as possíveis formas de apoio e suporte ao tráfico de drogas.

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Condutas análogas
  • ConceitoPrincípios e diretrizes

    A norma que guia a realização do direito à saúde é Lei nº 8.080/1990.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
  • ConceitoAgências reguladora

    De acordo com a norma, a Administração Pública indireta é composta por quatro tipos de pessoas: (i) autarquia, (ii) fundação...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Agências reguladora
  • ConceitoProrrogação

    Neste contexto, define-se competência como sendo a fração de poder jurisdicional atribuída pela norma (constitucional e/ou...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
    • Prorrogação
  • ConceitoContribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os Serviços

    e deveres junto à Administração Pública, os quais têm por objetivo precípuo garantir que o serviço público prestado da forma...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Contribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os Serviços
  • ConceitoComunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela Concessionária

    Estado, preordenado à realização de seus serviços, visando à satisfação das necessidades coletivas (MEIRELLES, 2015).De forma...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Comunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela Concessionária