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Duração normal” em Conceitos

  • ConceitoFurto qualificado

    vítima; a fraude se dá pelo uso de artifício para iludir a vigilância da vítima; já a escalada ocorre quando há um esforço anormal...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
    • Furto qualificado
  • ConceitoEstado de defesa

    sistema constitucional de crises", o estado de defesa, junto com o estado de sítio, compõe-se de um conjunto ordenado de normas...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de defesa
  • ConceitoSegurança jurídica

    A fim de garantir que o Poder Público se manterá dentro da esfera da legalidade, deixando de agir de forma abusiva e arbitrária...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Segurança jurídica
  • ConceitoPrazos específicos no CDC

    A norma é clara ao dispor que o prazo se inicia a partir do momento em que o consumidor toma ciência do dano e de sua autoria...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Prescrição e Decadência
    • Prazos específicos no CDC
  • ConceitoPrimazia do julgamento do mérito recursal

    e o alcance da finalidade pretendida, em detrimento do rigor formal.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Primazia do julgamento do mérito recursal
  • ConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio

    votadas (art. 28 c.c. art. 77, CF).A eleição para Governador e Vice-Governador acontece a cada quatro anos (tempo de duração...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Governador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio
  • ConceitoCooperação nas fases do processo

    Desta forma, com a contribuição de todos, a questão litigiosa é posta de forma mais esclarecedora e óbvia, evitando-se provas...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Cooperação nas fases do processo
  • ConceitoSalário pago por porcentagem

    final de um período aquisitivo (12 meses de vigência do contrato), descansar sem temer pela perda da sua remuneração normal...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Remuneração e abono de férias
    • Salário pago por porcentagem