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Duração normal” em Conceitos

  • ConceitoCritérios do edital

    1999; e (iv) Lei nº 13.460/2017.Os serviços públicos podem ser prestados por um particular, sendo a licitação uma das formas...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Critérios do edital
  • ConceitoComissão parlamentar de inquérito

    prazo de duração.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
    • Comissão parlamentar de inquérito
  • ConceitoCausas de nulidade

    Inclui casos onde há ofensa a normas de ordem pública.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
    • Causas de nulidade
  • ConceitoResponsabilidade civil

    A fim de alcançar esse objetivo, as normas jurídicas estabelecem os deveres jurídicos de nossa sociedade.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
  • ConceitoDescumprimento

    presunção de inocência e da não autoincriminação, já outra parcela julga seu uso válido, uma vez que teria sido colhida de forma...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Descumprimento
  • ConceitoPrincípio da indisponibilidade de direitos

    ônus que dele decorrem, não pode fazê-lo em condições que não sejam minimamente dignas e justa, não podendo dispor de normas...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da indisponibilidade de direitos
  • ConceitoEscrito ou objeto obsceno

    O crime é formal, sendo cabível a conduta tentada, porém de difícil constatação.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Ultraje público ao pudor
    • Escrito ou objeto obsceno
  • ConceitoLesão corporal gravissíma

    Aborto: Trata-se de hipótese preterdolosa, caso contrário, o agente incide na conduta de aborto em concurso formal com...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal gravissíma