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Duplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistência” em Conceitos

  • ConceitoCrimes de Consumo

    consumo em razão do reconhecimento da vulnerabilidade do consumidor.O direito penal do consumidor encontra-se estabelecido...

    • Consumidor
    • Crimes de Consumo
  • ConceitoRelação de Consumo

    relação de consumo é indispensável à compreensão da essência do Direito Consumerista.Nos termos da doutrina e da legislação...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
  • ConceitoBem de família convencional

    No caso de menoridade civil desse último, a seu tutor.O objetivo das normas reguladoras do bem de família convencional é...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bem de família
    • Bem de família convencional
  • ConceitoResolução de Disputas

    no âmbito do Direito Administrativo, consolidando-se o entendimento pela viabilidade, por exemplo, da adoção da arbitragem...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Contrato de Concessão
    • Resolução de Disputas
  • ConceitoBem de família legal

    ou de outra natureza, contraídas por seus membros, salvo disposição legal em sentido contrário.Assim, o imóvel no qual reside...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bem de família
    • Bem de família legal
  • ConceitoProrrogação

    (decorrentes da matéria ou hierarquia) e sobre as competências relativas (p. ex., em razão do valor da causa ou por conta...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
    • Prorrogação
  • ConceitoDescontos de horas

    em si (se por tempo determinado - art. 443, da CLT - ou indeterminado); ou (ii) pela extensão da jornada (arts. 4º e 58,...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Descontos de horas
  • ConceitoCompensação de horas

    esta pode ser estudada pela: (i) duração do vínculo em si (se por tempo determinado - art. 443, da CLT - ou indeterminado...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Compensação de horas