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Duplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistência” em Conceitos

  • ConceitoPrevidência complementar facultativa custeada por contribuição adicional

    em cada uma das suas áreas de concentração (BALERA, 2010).Pensando na previdência social – arts. 201 e 202, da CF, bem...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Princípios e objetivos
    • Previdência complementar facultativa custeada por contribuição adicional
  • ConceitoPrincípios da administração pública

    legitimidade ou de veracidade (v) Especialidade(vi) Controle ou tutela(vii) Autotutela(viii) Hierarquia(ix) Continuidade...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
  • ConceitoProteção da confiança

    fundamentação e viés principiológico da legislação adjetiva, mas também pela própria forma de condução das demandas, direitos...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
  • ConceitoDiretrizes

    Vigilância socioassistencial: análise da capacidade protetiva das famílias, levando em consideração as especificidades e...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Assistência social
    • Diretrizes
  • ConceitoEncampação

    administrativa stricto sensu e/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à realização...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Encampação
  • ConceitoBens da união

    em que está situado o terreno de marinha.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Bens da união
  • ConceitoReversão

    de função administrativa stricto sensu e/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à realização...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Reversão
  • ConceitoJulgamento da Licitação

    comum em leilões, o vencedor é o licitante que oferece o maior lance.- Maior retorno econômico: inovação introduzida pela...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Julgamento da Licitação