Busca AIConceitosTodas as Áreas“Duplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistência” em ConceitosConceitoFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexualdo Código Penal e consiste nas ações de “induzir ou atrair alguém à prostituição ou outra forma de exploração sexual, facilitá-la...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexualConceitoCaracterizaçãoIsto porque, o trabalhador em si é um fator de risco, razão pela qual o exercício de algum labor, por mais simples que seja...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoAtividades insalubres ou perigosasCaracterizaçãoConceitoPrincípios da administração públicalegitimidade ou de veracidade (v) Especialidade(vi) Controle ou tutela(vii) Autotutela(viii) Hierarquia(ix) Continuidade...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaConceitoProteção da confiançafundamentação e viés principiológico da legislação adjetiva, mas também pela própria forma de condução das demandas, direitos...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaConceitoDiretrizesVigilância socioassistencial: análise da capacidade protetiva das famílias, levando em consideração as especificidades e...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialAssistência socialDiretrizesConceitoEncampaçãoadministrativa stricto sensu e/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à realização...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoEncampaçãoConceitoBens da uniãoem que está situado o terreno de marinha.ConstitucionalOrganização do estadoUniãoBens da uniãoConceitoReversãode função administrativa stricto sensu e/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à realização...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoReversão1...171819...139