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Duplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistência” em Conceitos

  • ConceitoPoder legislativo

    a ordem constitucional.A função típica do Poder Legislativo é justamente a de legislar, ou seja, a de realizar os atos necessários...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
  • ConceitoPublicidade

    criação ou financiamento da campanha.

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Publicidade
  • ConceitoEstabilidade

    aquele que realiza a função administrativa e seus objetivos, atuando em conjunto e pela Administração Pública.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Estabilidade
  • ConceitoContribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os Serviços

    realização da supremacia do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal), a qual se dá pela busca de um bem-estar...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Contribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os Serviços
  • ConceitoCritérios do edital

    público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal).Corolário lógico da busca pela prevalência do interesse público é a figura...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Critérios do edital
  • ConceitoCritérios

    agentes/entes ou mesmo de um outro grupo de pessoas, mas sim pela realização de um bem-estar coletivo (princípio da supremacia...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
  • ConceitoDireito constitucional processual

    original de processo, o Código de Processo Civil instituído pela Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, altera o fundamento...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Direito constitucional processual
  • ConceitoJuridicidade-Legalidade

    a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei".

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade