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Duplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistência” em Conceitos

  • ConceitoConceito atual

    em legislação anterior (conceito ligado ao Direito Penal).

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Conceito atual
  • ConceitoEstatuto dos deputados e senadores

    ser respeitadas quando da elaboração de qualquer legislação ou regulamentação infraconstitucional da carreira.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
  • ConceitoIntervenção

    o serviço público é exemplo do que deve ser a busca pela realização do interesse público, na medida em que pode ser compreendido...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Intervenção
  • ConceitoReceber Serviço Adequado

    pela realização de um serviço público, o qual nada mais é do que “toda atividade de oferecimento de utilidade ou comodidade...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Receber Serviço Adequado
  • ConceitoFérias

    comuns em condições anormais ou adversas (condições diferenciadas do desempenho da atividade – propter laborem) ou retribuição...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Férias
  • ConceitoDesporto

    indireta, ou seja, mediante o fomento e favorecimento da prática de atividades desportivas, estas desenvolvidas por instituições...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Desporto
  • ConceitoPolítica Tarifária

    Esta contraprestação ocorre por meio da taxa ou da tarifa, de acordo com as regras estabelecidas na política tarifária daquele...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Política Tarifária
  • ConceitoCompetências das forças armadas

    da República de autorizar o emprego das Forças Armadas, por iniciativa própria ou em atendimento a pedido manifestado por...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
    • Competências das forças armadas