Busca AIConceitosTodas as Áreas“Duplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistência” em ConceitosConceitoTrabalhador avulsoA alteração trazida pela EC n. 103/2019, que entrou em vigor em 1º de março de 2020, introduziu a aplicação de alíquotas...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesTrabalhador avulsoConceitoContribuinte individualmúltiplas facetas da economia moderna e garantindo a proteção social a todos que atuam de forma independente ou em categorias...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesContribuinte individualConceitoSegurado facultativoAlém disso, não pode estar vinculado a nenhum outro regime previdenciário, seja como segurado obrigatório ou em função de...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado facultativoConceitoDirigente sindicalquem financia sua remuneração (seja o sindicato, o banco ou ambos).PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesDirigente sindicalConceitoIncidentes sobre a receita de concursos de prognósticosA responsabilidade pela arrecadação e fiscalização dessa contribuição cabe à Secretaria da Receita Federal.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisIncidentes sobre a receita de concursos de prognósticosConceitoPrincípios processuais penaisda norma, que pode dar interpretações ou aplicar normas em contraposição aos elementos primários de constituição do processo...Processo PenalPrincípios processuais penaisConceitoMotivo de doença em pessoa da família82, da Lei nº 8.112/1990).Uma das modalidades de licença é a de por doença em pessoa da família (art. 83, da Lei nº 8.112...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasMotivo de doença em pessoa da famíliaConceitoPeso máximoda CLT);No caso de remoção de material feita por impulsão ou tração de vagonetes sobre trilhos, carros de mão ou de quaisquer...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPrevenção da fadigaPeso máximo1...131415...142
