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Duplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistência” em Conceitos

  • ConceitoPrincípios

    de temas da área obreira.

    • Trabalhista
    • Princípios
  • ConceitoCongresso nacional

    Seguindo a divisão de poderes constitucionalmente prevista, ao Poder Legislativo incumbe a função legislativa, ou...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
  • ConceitoEspécies normativas

    Dentro do escopo imaginado ao Poder Legislativo, a este compete o papel de ser o principal responsável pela produção das...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Espécies normativas
  • ConceitoOrdem cronológica para o julgamento

    veio para contribuir para uma duração razoável do processo ou se, pela quantidade de exceções à regra, acabará apenas por...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Ordem cronológica para o julgamento
  • ConceitoReversão

    Em qualquer das situações, o fim da causa de invalidez justificadora da aposentadoria deverá ser atestado por junta médica...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Reversão
  • ConceitoAnterioridade eleitoral

    2020, em decorrência da pandemia ocasionada pela Covid-19.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Anterioridade eleitoral
  • ConceitoDefensoria pública

    CF), seja mediante o oferecimento de orientações jurídicas, seja pela realização de efetiva defesa técnica (art. 134, da...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Defensoria pública
  • ConceitoModalidades e natureza jurídica

    200/1967, ou seja, a autarquia, ou fundação pública de direito público, a empresa pública, a sociedade de economia mista...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Modalidades e natureza jurídica