Busca AIConceitosTodas as Áreas“Duplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistência” em ConceitosConceitoConteúdo e abrangênciaExemplo do direito de autodefesa é a possibilidade de apresentação de contestação, peça processual esta através da qual o...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaConteúdo e abrangênciaConceitoComércio Eletrônico e Consumidor DigitalEsse novo paradigma caracteriza-se pela interconexão em rede, pela expansão da internet e pelo impacto que essas mudanças...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalConceitoLegalidade materialas definições dos princípios da juridicidade e da própria legalidade em sentido estrito.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeLegalidade materialConceitoÓrgãos do poder judiciárioTrocando em miúdos, pelo referido princípio, e observada a divisão de competências feita pela Constituição Federal, tem-se...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioÓrgãos do poder judiciárioConceitoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreasA vedação material em referência se refere às matérias tidas pela ordem constitucional como cláusulas pétreas, ou seja, como...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreasConceitoAtos jurídicos lato sensuAto jurídico em sentido lato é um acontecimento intencional gerado a partir de uma conduta humana ou da sua manifestação...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos lícitosFatos humanosAtos jurídicos lato sensuConceitoDuração razoável e tutela juridicional adequadada discussão litigiosa.Por anos, a praxe em um processo judicial era aguardar por meses, ou mesmo anos, por um pronunciamento...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoDuração razoável e tutela juridicional adequadaConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisA plena e democrática realização da Justiça do Trabalho é indispensável à concretização do direito fundamental ao...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoÓrgãos e composição dos tribunais1...128129130...139