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Duplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistência” em Conceitos

  • ConceitoServiços públicos originários e derivados

    de execução por particulares, acabam – pela sua utilidade pública – sendo absorvidos pelo Poder Público, em regime de monopólio...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos originários e derivados
  • ConceitoCompetências

    como pela emissão do título de eleitor e fiscalização da regularidade eleitoral.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça eleitoral
    • Competências
  • ConceitoComposição

    do Poder Judiciário são aprovados em concursos e desenvolvem a sua carreira na magistratura, ou são nomeados por autoridades...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Composição
  • ConceitoEmpresas públicas

    Pública deve atuar em prol da concretização do interesse público, sendo que, para que este seja atendido com a devida eficiência...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Empresas públicas
  • ConceitoFatos naturais

    Esses fatos acontecem independentemente da vontade humana.Os fatos naturais podem ser classificados em fatos naturais ordinários...

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos lícitos
    • Fatos naturais
  • ConceitoQuem deve pagar

    É possível, contudo, que outros tenham o dever (ou o direito) de realizar o pagamento (em favor ou detrimento do devedor)...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve pagar
  • ConceitoDívidas pecuniárias

    São vedadas, sob pena de nulidade, quaisquer estipulações de:I - pagamento expressas em, ou vinculadas a ouro ou moeda estrangeira...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
    • Dívidas pecuniárias
  • ConceitoPrevidência social

    de 24 de julho de 1.991.A saber, são benefícios concedidos pela previdência social (art. 18, da Lei nº 8.213/1991):- aposentadoria...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social