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Duplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistência” em Conceitos

  • ConceitoSolidariedade Ativa

    inconveniente nas relações comerciais, razão pela qual não se mostra muito usual nos dias atuais a adoção da solidariedade...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
    • Solidariedade Ativa
  • ConceitoAto obsceno

    em lugar público, ou aberto ou exposto ao público".Ato obsceno é aquele de cunho sexual que ofende o sentimento de pudor...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Ultraje público ao pudor
    • Ato obsceno
  • ConceitoAssembleias legislativas e deputados estaduais

    a Constituição Federal garante aos Estados federados, além da capacidade de contrair direitos e obrigações, a capacidade...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Assembleias legislativas e deputados estaduais
  • ConceitoLesões corporais

    Ofensa à saúde: consiste em perturbações fisiológicas ou mentais. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
  • ConceitoPrincípio do juiz natural

    de juízos extraordinários ou tribunais de exceção estabelecidos posteriormente aos fatos, além da independência do órgão...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do juiz natural
  • ConceitoFato ilícito típico

    a imputabilidade do agente, que diz respeito à capacidade de compreensão do caráter ilícito da conduta que se pratica.

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos ilícitos
    • Fato ilícito típico
  • ConceitoFinalidade e objeto

    necessária para aferir os elementos suficientes de autoria e materialidade para o oferecimento da acusação ou embasar o...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Finalidade e objeto
  • ConceitoOrganização e competências dos estados

    cai.Para tanto aos Estados federados a Constituição Federal garante a capacidade de contrair direitos e obrigações, de se...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Organização e competências dos estados