Busca AIConceitosTodas as Áreas“Domicílio das pessoas jurídicas” em ConceitosConceitoAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federaldistintas, sendo que, em um plano geral, o poder central com vontades parciais autônomas precisa coexistir com a ordem jurídica...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federalConceitoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreasmais diferentes ordens (jurídica, política, social, cultural e outras) são tratados pela carta constitucional, sendo certo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreasConceitoAutotutelaimpulsos individuais, sejam estes de agente imbuído da função administrativa ou de apenas uma determinada categoria de pessoas...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaAutotutelaConceitoAdministração pública em sentido estritoEsta vertente compreende apenas os órgãos e pessoas jurídicas administrativos que desempenhem funções de natureza puramente...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaAdministração pública em sentido estritoConceitoAmpla defesaTemas Essenciais do novo CPC: análise das principais alterações do sistema processual civil brasileiro, São Paulo: Editora...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaConceitoNormasmesma linha, a Consolidação das Leis do Trabalho esmiúça os conceitos de medicina e segurança do trabalho (arts. 154 a 201...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresasNormasConceitoConceito de processo públicoatividade estatal, eis que, ao tornar regra a publicidade dos atos estatais, cria um importante de mecanismo de controle das...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeConceito de processo públicoConceitoFériasprincípio que, dentro da lógica administrativa, serve de norte maior para a organização da Administração Pública e desempenho das...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensFérias1...676869...79