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Domicílio das pessoas jurídicas” em Conceitos

  • ConceitoIluminação

    estrutura normativa robusta que, com bases tanto na Constituição Federal e nos preceitos asseguradores da dignidade da pessoa...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Iluminação
  • ConceitoIncumbências do orgão nacional

    sociais, tais como trabalho e saúde (art. 7º, XXII, XXIII e XXVIII, bem como arts. 193 e 196, todos da CF).A Consolidação das...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Obrigações
    • Incumbências do orgão nacional
  • ConceitoPrincípio da boa-fé e da confiança

    seu curso dentro dos limites da lei, não conseguiam proteger o trabalhador, tampouco servir à promoção da dignidade da pessoa...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da boa-fé e da confiança
  • ConceitoComissões

    organização e limitação do poder estatal, justamente por evitar que todas as funções estatais se concentrem em uma determinada pessoa...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
  • ConceitoDever de transparência e boa-fé

    mercado e concretiza a função social do contrato, compatibilizando a livre iniciativa com os imperativos da dignidade da pessoa...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Contratos de Consumo
    • Dever de transparência e boa-fé
  • ConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio

    brasileira; (ii) estar no pleno exercício dos seus direitos políticos; (iii) terem feito o alistamento eleitoral; (iv) ter domicílio...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Governador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio
  • ConceitoDefensoria pública

    na redução das barreiras sociais que por anos tornaram impossível aos mais necessitados socorrer-se do Poder Judiciário...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Defensoria pública
  • ConceitoAgentes Públicos

    pessoas que podem exercer a atividade administrativa, é preciso destacar a categoria dos servidores públicos, os quais,...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos