Busca AIConceitosTodas as Áreas“Domicílio das pessoas jurídicas” em ConceitosConceitoPrincípio da boa-fé e da confiançaseu curso dentro dos limites da lei, não conseguiam proteger o trabalhador, tampouco servir à promoção da dignidade da pessoa...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da boa-fé e da confiançaConceitoSimulaçãosubstância e na formaA simulação relativa pode ser desmembrada em:- Simulação relativa subjetiva - vício em relação à pessoa...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios sociaisSimulaçãoConceitoNexo causalV, p. 219).Dessa forma, uma conduta ilícita só será indenizável caso aquela tenha sido a causa do dano produzido.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarNexo causalConceitoPreservação do valor real dos benefícioshumana, da erradicação da pobreza e da redução das desigualdades sociais (arts. 1º e 3º, CF).PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesPreservação do valor real dos benefíciosConceitoSaúdeuma democrática e profunda transformação social, sendo essencial à realização de conceitos tais como da dignidade da pessoa...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdeConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídiobrasileira; (ii) estar no pleno exercício dos seus direitos políticos; (iii) terem feito o alistamento eleitoral; (iv) ter domicílio...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídioConceitoDocumentalprova plena se não houver impugnação pela parte contrária.- Livros e fichas de empresários e sociedades provam contra as pessoas...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasDocumentalConceitoAgentes Públicospessoas que podem exercer a atividade administrativa, é preciso destacar a categoria dos servidores públicos, os quais,...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes Públicos1...636465...79
