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Domicílio das pessoas jurídicas” em Conceitos

  • ConceitoUniversalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuição

    Constitucional, é um instrumento de realização da igualdade material (isonomia – art. 5º, caput e II, CF), da dignidade da pessoa...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes
    • Universalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuição
  • ConceitoPrevidência social

    humana, da erradicação da pobreza e da redução das desigualdades sociais (arts. 1º e 3º, CF) .

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
  • ConceitoReceitas

    humana, da erradicação da pobreza e da redução das desigualdades sociais (arts. 1º e 3º, CF).

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
  • ConceitoAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivas

    humana, tratamento isonômico e redução das desigualdades sociais (arts. 1º, 3º e 5º, II, da CF).Neste contexto, o rol de...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Atendimento integral com prioridade para as atividades preventivas
  • ConceitoManifestação de vontade no plano de existência

    declarante no momento de manifestar sua vontade.Quando a outra parte desconhecer a reserva mental do declarante, temos essa...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de existência do negócio jurídico
    • Manifestação de vontade no plano de existência
  • ConceitoPrincípio da reparação integral

    reparação integral do dano prive o ofensor de condições mínimas de sobrevivência, em afronta ao princípio da dignidade da pessoa...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Estruturação do dever de indenizar
    • Princípio da reparação integral
  • ConceitoResponsabilidade subjetiva e objetiva

    reparado desde que presente o nexo de causalidade, independente de culpa.Segundo a teoria objetiva ou do risco, toda pessoa...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de responsabilidade
    • Responsabilidade subjetiva e objetiva
  • ConceitoInvestidura

    Antonio do Passo Cabral, Ronaldo Cramer. Rio de Janeiro: Forense, 2016.- DONIZETTI, Elpídio.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Investidura