Busca AIConceitosTodas as Áreas“Domicílio das pessoas jurídicas” em ConceitosConceitoDiretrizesdaqueles mais fragilizados no seio coletivo e até mesmo familiar, tais como, crianças, adolescentes, mulheres, idosos e pessoas...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialAssistência socialDiretrizesConceitoFérias coletivasbases principiológicas do Direito do Trabalho encontram ampla inspiração nos valores constitucionais da dignidade da pessoa...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias coletivasConceitoDireitos de liberdadeinformado etc.- liberdade de expressão coletiva - são as liberdades que demandam exercício coletivo, por um grupo de pessoas...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosDireitos de liberdadeConceitoObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolhae (iv) Lei nº 13.460/2017.Sobre o que seria o usuário do serviço público, a Lei nº 13.460/2017 entende tratar-se da “pessoa...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolhaConceitoReceber Serviço Adequadofísica ou jurídica que se beneficia ou utiliza, efetiva ou potencialmente, de serviço público” (art. 2º, I).AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosReceber Serviço AdequadoConceitoFederaçãoconjunto de entes com relativa autonomia para se organizar política e juridicamente, existem pelo menos duas ordens jurídicas...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilElementos constitutivos da república federativa do brasilFederaçãoConceitoFundamento Constitucionaligualdade material nas relações econômicas.Essa base constitucional confere ainda maior estabilidade normativa e autoridade jurídica...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorFundamento ConstitucionalConceitoEvolução normativa e impacto no direito privadohumana, da igualdade material e da função social das relações jurídicas privadas.ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorOrigem HistóricaEvolução normativa e impacto no direito privado1...414243...80