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Domicílio das pessoas jurídicas” em Conceitos

  • ConceitoDomicílio das pessoas jurídicas

    no tocante às obrigações constituídas por qualquer de suas agências.O domicílio das pessoas jurídicas de direito público...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Domicílio das pessoas jurídicas
  • ConceitoPessoas jurídicas

    jurídicas.A doutrina diverge quanto à natureza jurídica das pessoas jurídicas.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
  • ConceitoClassificação das pessoas jurídicas

    Geral do STF - RE 693112/MGTeseA responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviço...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Classificação das pessoas jurídicas
  • ConceitoExtinção das pessoas jurídicas

    As pessoas jurídicas podem se extinguir das seguintes formas.Convencional - por decisão dos membros da sociedade...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Extinção das pessoas jurídicas
  • ConceitoDomicílio da pessoa natural

    deles será o centro das obrigações correspondentes.As pessoas podem mudar de domicílio, para tanto é necessária sua manifestação...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Domicílio da pessoa natural
  • ConceitoResponsabilidade civil das pessoas jurídicas

    pessoas jurídicas de direito público interno.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Responsabilidade civil das pessoas jurídicas
  • ConceitoPessoas jurídicas de direito privado

    O Código Civil, em seu art. 44, classifica as pessoas jurídicas de direito privado em:- Associações: união de pessoas...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Pessoas jurídicas de direito privado
  • ConceitoViolação de domicílio qualificado

    ao uso de armas, tanto as próprias quanto as impróprias são capazes de configurar a qualificadora.- por duas ou mais pessoas...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade do domicílio
    • Violação de domicílio qualificado