“Domicílio da pessoa natural” em Conceitos

• ConceitoCritérios

  Administração Pública não devem ser guiadas pelos interesses particulares dos seus agentes/entes ou mesmo de um outro grupo de pessoas...

  • Administrativo
  • Serviços públicos
  • Licitação
  • Critérios
• ConceitoGarantias e vedações

  pretexto.- Restrição quanto à dedicação à vida político-partidária.- Vedação ao recebimento de auxílios ou contribuições de pessoas...

  • Constitucional
  • Organização dos poderes
  • Poder judiciário
  • Regime jurídico dos magistrados
  • Garantias e vedações
• ConceitoRegras gerais

  primeiro dever-se-á realizar a dedução dessas despesas, para então proceder-se à compensação (CC, art. 378).Caso uma mesma pessoa...

  • Civil
  • Teoria geral das obrigações
  • Modalidades de pagamentos
  • Compensação
  • Regras gerais
• ConceitoOrganização do estado

  Na monarquia, tem-se o governo todo concentrado em uma pessoa só (ou em uma família só), fortemente marcado pelas seguintes...

  • Constitucional
  • Organização do estado
• ConceitoDevido processo legal formal

  processuais mínimas e de profunda relevância à regularidade do processo, tais como o direito ao contraditório, ao juiz natural...

  • Processo Civil
  • Normas fundamentais
  • Princípios
  • Devido processo legal
  • Devido processo legal formal
• ConceitoCompensação de horas

  dignidade da pessoa humana e construção de uma sociedade mais socialmente igualitária (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF)...

  • Trabalhista
  • Normas gerais de tutela do trabalho
  • Duração do trabalho
  • Jornada de trabalho
  • Compensação de horas
• ConceitoPeríodos de descanso

  dignidade da pessoa humana (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (MARTINS, 2021).Neste sentido, é imprescindível a defesa de...

  • Trabalhista
  • Normas gerais de tutela do trabalho
  • Duração do trabalho
  • Períodos de descanso
• ConceitoAspectos introdutórios

  (v) competência recursal (é do próprio órgão ou de um superior)Ainda, a competência pode ser absoluta (por matéria, pessoa...

  • Processo Civil
  • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
  • Competência
  • Aspectos introdutórios

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