Busca AIConceitosTodas as Áreas“Domicílio da pessoa natural” em ConceitosConceitoExclusividadePara tanto, cabe ao órgão/pessoa imbuído do poder jurisdicional fazer a correta análise da situação conflituosa posta para...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasExclusividadeConceitoManifestação de vontade no plano de existênciavontade também podem ser classificadas em receptícias (são aquelas que precisam ser levadas ao conhecimento de determinada pessoa...CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoManifestação de vontade no plano de existênciaConceitoSubstituiçãosupremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (2022).A pessoa física imbuída de poderes para...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoSubstituiçãoConceitoVacânciasupremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (DI PIETRO, 2022).O agente público é a pessoa física...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoVacânciaConceitoResponsabilidade subjetiva e objetivareparado desde que presente o nexo de causalidade, independente de culpa.Segundo a teoria objetiva ou do risco, toda pessoa...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeResponsabilidade subjetiva e objetivaConceitoConstituição e poder constitucionalfrancês e o norte-americano, preferindo falar em “movimentos constitucionais“.No século XVIII, o termo “Constituição“ passou...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalConceitoPlano nacional de culturaDefesa e valorização do patrimônio cultural brasileiro.- Produção, promoção e difusão de bens culturais.- Formação de pessoal...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaPlano nacional de culturaConceitoAdministração pública em sentido subjetivopara quem exerce essas funções, ou seja, do ponto de vista subjetivo, a Administração Pública é o conjunto de órgãos, pessoas...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaAdministração pública em sentido subjetivo1...676869...83