Busca AIConceitosTodas as Áreas“Domicílio da pessoa natural” em ConceitosConceitoBens públicos e privadosfísicas ou jurídicas de Direito Privado, os bens públicos pertencem às pessoas jurídicas de Direito Público ou às pessoas...CivilBens jurídicosBens públicos e privadosConceitoRepresentação legal do negócio jurídicoincapazes, que serão representados.Também é possível a representação legal de pessoas capazes em situações específicas.A...CivilNegócios jurídicosRepresentação no negócio jurídicoRepresentação legal do negócio jurídicoConceitoMajorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexualPessoa idosa é aquela de 60 (sessenta) anos ou mais.PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições geraisMajorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexualConceitoProteção do salário mínimodignidade da pessoa humana, o salário mínimo é garantido a todos os trabalhadores, inclusive àqueles com contratações de...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoConceitoEm dinheiroDe nítida inspiração constitucional, tem como princípios fundamentais a dignidade da pessoa humana, o compromisso com a redução...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoFormas de pagamentoEm dinheiroConceitoDano qualificado- com violência à pessoa ou grave ameaça: devendo ser dirigidas à pessoa, proprietária ou não da coisa, e com o...PenalCrimes contra o patrimônioDanoDano simplesDano qualificadoConceitoEspéciesComo forma de combate e prevenção aos efeitos nocivos de uma potencial concentração de poderes em uma única pessoa...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesConceitoCondições de elegibilidadeprazo exigido para que se tenha domicílio eleitoral na respectiva circunscrição da candidatura é de 6 (seis) meses, conforme...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosCondições de elegibilidade1...495051...83
