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Domicílio da pessoa natural” em Conceitos

  • ConceitoPagamento com sub-rogação

    Considerando-se que, em alguns casos, os efeitos práticos da sub-rogação pessoal podem ser semelhantes ao da dar cessão de...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento com sub-rogação
  • ConceitoInvestidura

    pessoa interessada em ocupar a posição.Enquanto o provimento refere-se ao cargo, a investidura se refere à pessoa que irá...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Investidura
  • ConceitoSujeito capaz e legítimo

    deve ser analisada a legitimidade do agente para a prática do ato específico.Alguns atos civis, além da capacidade civil...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de validade do negócio jurídico
    • Sujeito capaz e legítimo
  • ConceitoTestemunhal

    pessoas com deficiência podem ser testemunhas em igualdade de condições com as demais pessoas, sendo-lhe assegurados todos...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
    • Testemunhal
  • ConceitoIndiciamento

    pessoa indiciada....

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Indiciamento
  • ConceitoCargo Público

    estrutura de uma pessoa jurídica de direito público, (administração direta, autarquia e fundação pública).Em outras palavras...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
  • ConceitoHipóteses de cabimento

    sobre quem deve legitimamente receber o objeto do pagamento: Trata-se de situações em que, aparentemente, mais de uma pessoa...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento em consignação
    • Hipóteses de cabimento
  • ConceitoLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória

    o regime democrático, o pluripartidarismo e os direitos fundamentais da pessoa humana, e quais são os preceitos de observância...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Liberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória