Busca AIConceitosTodas as Áreas“Domicílio da pessoa natural” em ConceitosConceitoIn naturapessoa humana, o compromisso com a redução das desigualdades sociais e a valorização do trabalho e do trabalhador (arts.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoFormas de pagamentoIn naturaConceitoClassificação das pessoas jurídicasResponsabilidade objetiva do Estado em caso de responsabilidade civil da pessoa jurídica de direito privado prestadora...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisClassificação das pessoas jurídicasConceitoExtinção das pessoas jurídicasAssim, o cancelamento da inscrição da pessoa jurídica só ocorrerá após o encerramento de sua liquidação.CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisExtinção das pessoas jurídicasConceitoPessoas Portadoras de Deficiênciapessoa interessada em ocupar a posição.Vale pontuar que, à luz das previsões constitucionais que asseguram a dignidade da...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoPessoas Portadoras de DeficiênciaConceitoLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualNo Capítulo V, intitulado “Do lenocínio e do tráfico de pessoa para fim de prostituição ou outra forma de exploração...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualConceitoResponsabilidade civil das pessoas jurídicasNo entanto, no caso de constatação de prática ou omissão de ato com dolo ou culpa haverá direito de regresso da pessoa jurídica...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisResponsabilidade civil das pessoas jurídicasConceitoPessoas jurídicas de direito privadoA receita gerada deve ser revertida em benefício da atividade.- Sociedades: união de pessoas para finalidade econômica.CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisPessoas jurídicas de direito privadoConceitoPensão por morteAdemais, a pensão por morte passou a ser calculada com um percentual base de 50% do valor da aposentadoria recebida pelo...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosPensão por morte12345...83