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Documental” em Conceitos

  • ConceitoValor das anotações

    facilitando o reconhecimento dos seus direitos trabalhistas e previdenciários (art. 16, CLT) (NASCIMENTO, 2020).A CTPS é documento...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Valor das anotações
  • ConceitoVinculação ao Instrumento Convocatório

    Isto posto, vale destacar que o edital, ou instrumento convocatório, é o documento que conta com todas as regras e especificações...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
    • Vinculação ao Instrumento Convocatório
  • ConceitoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípios

    (i) a manutenção da Constituição Federal e das instituições democráticas; (ii) saúde e assistência pública; (iii) documentos...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípios
  • ConceitoConceito de processo público

    possível que as restrições acerca da publicidade recaiam apenas sobre alguns atos (p. ex., sobre extratos financeiros ou documentos...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Conceito de processo público
  • ConceitoBeneficiários

    dependentes das classes anteriores.A inscrição destes beneficiários no RGPS é realizada através do fornecimento de documentos...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Beneficiários
  • ConceitoPrimazia da decisão de mérito

    prazo para o autor emendar a inicial e assim corrigir algum erro de formação da peça ou mesmo suprir a falta de algum documento...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
  • ConceitoQuadro de horário

    O quadro de horários é um documento obrigatório quando estabelecidos diferentes turnos de trabalho para os funcionários de...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Quadro de horário
  • ConceitoO empregado tripulante

    Este documento contém previsões específicas sobre diversos aspectos da carreira marítima, inclusive férias.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Casos especiais tratados na clt
    • O empregado tripulante