Busca AIConceitosTodas as Áreas“Documentação do empregado” em ConceitosConceitoPartes do acordoA vítima não é parte desse processo, mas será intimada sobre a homologação do acordo e de seu descumprimento.Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalPartes do acordoConceitoCondições para o exercício do direito a açãoAs condições para o Exercício do Direito de Ação são aquelas que validam a existência da Ação Penal.Processo PenalAção penalCondições para o exercício do direito a açãoConceitoRemuneração e abono de fériasa remuneração recebida pelo empregado no momento da fruição das férias e não do cumprimento do período aquisitivo.O pagamento...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasRemuneração e abono de fériasConceitoCasos especiais tratados na clto qual fará a designação de acordo com os interesses da empresa (art. 136, da CLT) e comunicando previamente o empregado...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasCasos especiais tratados na cltConceitoProporção de mesescontrato de trabalho, ou seja, a cada ano de duração do contrato, o empregado completa um período aquisitivo do direito...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias anuaisProporção de mesesConceitoAusência não consideradas faltasempregado e quantidades de faltas injustificadas que este apresentar no decorrer do período aquisitivo (ROMAR, 2021).Veja-se...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFaltasAusência não consideradas faltasConceitoAtentado contra a liberdade de associaçãoÉ necessário que a conduta lesione as relações de trabalho, e não apenas o interesse individual do empregado. - a) Violência...PenalCrimes contra a organização do trabalhoAtentado contra a liberdade de associaçãoConceitoAdicional Noturnoservidor público contém certas semelhanças com as garantias constitucionais e laborais dos empregados, como é o caso, por...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional Noturno1...363738...61
