Busca AIConceitosTodas as Áreas“Documentação a cargo do empregador” em ConceitosConceitoJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direitodo Direito do Trabalho (art. 8º, da CLT, e arts. 4º e 5º, da LINDB): (i) a jurisprudência, (ii) a analogia, (iii) a equidade...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direitoConceitoPeríodoCabe ressaltar que o momento de gozo do direito de férias é determinado pelo empregador, observada a extensão do período...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias coletivasPeríodoConceitoRegime próprio de previdência socialA função administrativa é realizada por servidores públicos, os quais, em regra, são escolhidos para a função/cargo...ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosRegime próprio de previdência socialConceitoDoloafeta a causa determinante do negócio jurídico.CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoDoloConceitoEstado de sítiode Defesa Nacional, autorização do Congresso Nacional e decreto do Presidente da República.Sua decretação substitui a legalidade...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioConceitoEstado de defesado Estado de Defesa, que nunca poderá viger por mais de 60 dias.Classificações principaisÉ importante compreender que o...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaConceitoPrincípios do ensinoDireito econômico: a ordem econômica do capitalismo. 4. ed., Coimbra: Imprenta, 1998.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoPrincípios do ensinoConceitoHipótesesSe o pedido de intervenção é feito por meio de requisição, a decisão do Presidente da República passa a ser vinculada, ou...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosHipóteses1...515253...78