Busca AIConceitosTodas as Áreas“Documentação a cargo do empregador” em ConceitosConceitoConcessõesremuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoConcessõesConceitoCarteira de trabalho e previdência sociala Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS - art. 13, da CLT) é o documento de identificação profissional a cargo...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoCarteira de trabalho e previdência socialConceitoCrimes contra a inviolabilidade do domicílioO crime é comum, sendo irrelevante se o sujeito ativo é proprietário do imóvel, uma vez que se tutela a posse.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade do domicílioConceitoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalhoA conduta tutela direitos dos empregados e empregadores, sem distinções.A violência se caracteriza pelo emprego de força...PenalCrimes contra a organização do trabalhoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalhoConceitoPosse e do ExercícioOs candidatos aprovados são nomeados para o cargo de acordo com a sua posição na listagem (do melhor colocado para o pior...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoPosse e do ExercícioConceitoDisponibilidade e do Aproveitamentodo cargo, com remuneração, por motivo de extinção do cargo ou por declaração de sua desnecessidade no órgão.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoDisponibilidade e do AproveitamentoConceitoReclamações por falta ou recusa de anotaçãodo vínculo, o empregador será intimado a assinar a CTPS, sob pena de multa.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoReclamações por falta ou recusa de anotaçãoConceitoReconduçãopara outro cargo, (ii) desiste do cargo a que estava submetido a estágio probatório; (iii) ou por meio de reintegração do...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoRecondução12345...78
