“Documentação a cargo do empregador” em Conceitos
- ConceitoAnotações
Quando do início de um vínculo de trabalho, a CTPS é entregue ao empregador, o qual passa a ser o responsável pela sua guarda...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação do empregado
- Anotações
- ConceitoValor das anotações
Quando do início de um vínculo de trabalho, a CTPS é entregue ao empregador, o qual passa a ser o responsável pela sua guarda...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação do empregado
- Valor das anotações
- ConceitoEmissão da carteira
obrigatório para o exercício de qualquer emprego (inclusive rural), sendo vedada a contratação de empregado que não tenha...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação do empregado
- Emissão da carteira
- ConceitoParticulares Em Colaboração Com A Administração
de fornecer o conceito de servidor público (art. 2º), como de cargo público (art. 3º).No caso do servidor, seu vínculo com...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- Particulares Em Colaboração Com A Administração
- ConceitoProvimento
provimento de cargo público nada mais é do que ato administrativo que exterioriza a vontade da Administração Pública de...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- ConceitoSubstituição
Em outras palavras, a substituição fica reservada a cargos em comissão (art. 38, da Lei nº 8.112/1990).O substituto de um...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Substituição
- ConceitoLicenças
remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- ConceitoAfastamentos
remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Afastamentos