Busca AIConceitosTodas as Áreas“Divulgação de segredo qualificada” em ConceitosConceitoFurto simplesPara aplicação do referido princípio, segundo entendimento consagrado pelo STF, devem estar presentes, de forma cumulada,...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesConceitoCompetências privativasresponsabilidade.- Aprovar previamente, por voto secreto, após arguição, a escolha de:a) Magistrados, nos casos estabelecidos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoSenado federalCompetências privativasConceitoDevido processo legal processualfácil compreensão, divulgação e aplicação no caso concreto.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal processualConceitoPrincípio in dubio pro reoA pretensão punitiva estatal ocupa, dessa forma, segundo plano.Tal princípio está intimamente ligado ao princípio da presunção...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio in dubio pro reoConceitoDireitos e garantias fundamentaisGomes Canotilho, o que qualifica um direito como fundamental é que ele aponta para a consecução da dignidade e a proteção...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisConceitoDireitos políticoscompõem os direitos fundamentais, estão previstos nos artigos 14 a 16 do texto constitucional e englobam: o voto direto, secreto...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosConceitoPrincípios das relações internacionaiscomo negociações diretas e arbitragem.- Repúdio ao terrorismo e ao racismo: exprime uma repulsa qualificada e pungente a...ConstitucionalPrincípios fundamentaisPrincípios das relações internacionaisConceitoServiços públicoscoletivas.Combinados estes conceitos com os preceitos constitucionais orientadores da atividade administrativa (arts. 3º e 37), é segundo...AdministrativoServiços públicos1...8081828384
