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Divulgação de segredo qualificada” em Conceitos

  • ConceitoPreservação do valor real dos benefícios

    possa de fato contribuir para a qualidade de vida do segurado (LEITÃO, 2012).

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes
    • Preservação do valor real dos benefícios
  • ConceitoApropriação indébita majorada

    - em depósito necessário: segundo definição do direito civil, o depósito necessário pode ser legal ou miserável,...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Apropriação indébita
    • Apropriação indébita majorada
  • ConceitoDisposições comuns dos crimes contra a honra

    várias pessoas, ou por meio que facilite a divulgação da calúnia, da difamação ou da injúria: maior ofensividade ao bem...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Disposições comuns dos crimes contra a honra
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    Em segundo grau, pode o próprio Tribunal de Justiça Estadual atender à demanda da Justiça Militar ou, se Estado contar com...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça militar
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoSistema inquisitório

    Parte-se da premissa que o acusado é de fato culpado e é mero objeto da investigação (LOPES JR., 2021).Segundo o autor Aury...

    • Processo Penal
    • Sistemas processuais
    • Sistema inquisitório
  • ConceitoPrincípios processuais penais

    A compreensão desses princípios requer uma análise etimológica da palavra ”princípio”, que segundo o lexicógrafo Aurélio,...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
  • ConceitoParticipação da iniciativa privada

    ensino qualificado e alinhado com os princípios e objetivos do Plano Nacional de Educação e Lei de Diretrizes e Bases, a...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Participação da iniciativa privada
  • ConceitoPublicidade enganosa e abusiva

    divulgação de informações que geram a distorção da percepção das condições do negócio pelo consumidor.Já a publicidade abusiva...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Publicidade
    • Publicidade enganosa e abusiva