“Divulgação de segredo qualificada” em Conceitos
- ConceitoInstrumentos de democracia semidireta
No caso do Brasil, que a adota, essa escolha ocorre por intermédio do voto direto, secreto, universal e periódico.Classificações...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Instrumentos de democracia semidireta
- ConceitoComposição
pelo TST.- Um juiz do trabalho, a ser indicado pelo TST.Sobre o segundo escalão, este é composto por:- Um membro do Ministério...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Conselho nacional de justiça
- Composição
- ConceitoComposição
primeiro e segundo graus, conforme estabelece o art. 105, parágrafo único, II, da CF, e art. 3º, da Lei nº. 11.798/2008,...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Superior tribunal de justiça
- Composição
- ConceitoEstado de sítio
No primeiro caso as limitações impostas não podem ir além do previsto no art. 139 da CF/1988; já no segundo caso não há limitações...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Estado de sítio
- ConceitoCoação
espécies de coação:- Coação absoluta ou física (vis absoluta): É o emprego de força física para obtenção de vantagem.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Coação
- ConceitoDolo
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Dolo
- ConceitoLesão
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Lesão
- ConceitoVedação de organização paramilitar
Curso de direito constitucional. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.- MORAES, Alexandre de.
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Partidos políticos
- Vedação de organização paramilitar