“Divulgação de segredo” em Conceitos
- ConceitoServiço militar
No caso do serviço federal, é a Lei nº 8.112/1990 que dá a tônica do regime a ser seguido, servindo de modelo às leis editadas...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Serviço militar
- ConceitoAbrangência da publicidade
publicidade externa, o processo, em regra, é público, podem recair restrições sobre publicidade seja sobre o processo inteiro (segredo...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Publicidade
- Abrangência da publicidade
- ConceitoSimulação
longe de ser pacificada.Partindo para seu conceito, segundo os professores PABLO STOLZE GAGLIANO e RODOLFO PAMPLONA FILHO...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios sociais
- Simulação
- ConceitoRazoabilidade e proporcionalidade
atuação disponíveis para a Administração e os fins almejados, segundo os padrões comuns da sociedade e as peculiaridades...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Razoabilidade e proporcionalidade
- ConceitoPrincípios e diretrizes
trabalho do segurado, não inferior ao do salário mínimo;- Cálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Previdência social
- Princípios e diretrizes
- ConceitoRepública
No primeiro caso o poder soberano pertence a uma minoria do povo e no segundo a uma maioria.O art. 1º da CF/1988 não inaugura...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Elementos constitutivos da república federativa do brasil
- República
- ConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPD
do consumidor, a elaboração e divulgação desses relatórios pode ser condição para a legalidade da atividade econômica.
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
- Regras para Comércio Eletrônico
- Relação com o Marco Civil da Internet e LGPD
- ConceitoÓrgãos do ministério público
Assim, em segundo grau, o Ministério Público Estadual é formado pelo Procurador-Geral de Justiça e Procuradores de Justiça...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Ministério público
- Órgãos do ministério público