Busca AIConceitosTodas as Áreas“Diversidade da base de financiamento” em ConceitosConceitoAgentes Honoríficosé espécie.Tendo por base a Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), o agente público é “todo aquele que exerce...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosAgentes HonoríficosConceitoTutela Coletivaameaçado.O Ministério Público, por sua vez, é legitimado prioritário na defesa dos direitos coletivos, com base no art.ConsumidorTutela ColetivaConceitoLegalidade formalAinda que mantenha o papel de base do Estado Democrático de Direito, também está conectado tanto ao princípio da juridicidade...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeLegalidade formalConceitoAgências reguladoraCom base na Lei Maior, o objetivo precípuo da função administrativa é a realização do interesse público, sendo que, para...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaAgências reguladoraConceitoPoder constituinteque surjam na sociedade, desde que em consonância com sua base principiológica.- Poder decorrente: presente nos Estados...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituinteConceitoConceito atualcomo base do Estado Democrático de Direito, estando atualmente conectado tanto ao princípio da juridicidade, como da própria...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeConceito atualConceitoResponsabilidade dos marketplacessolidária entre o fornecedor direto e a plataforma, com base nos artigos 7º, parágrafo único, 14 e 34 do CDC.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoResponsabilidade dos marketplacesConceitoTipologia dos direitos fundamentaisuma perspectiva histórica, a transformação dos direitos fundamentais, utilizando como base o lema da revolução francesa...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentais1...969798...101
