Busca AIConceitosTodas as Áreas“Diversidade da base de financiamento” em ConceitosConceitoCausas do aumento de penaem razão da maior reprovabilidade da conduta nesses casos.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoCausas do aumento de penaConceitoAumento de pena em razão do agentea pena na fase dosimétrica.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoAumento de pena em razão do agenteConceitoAumento de pena em razão do meio utilizadoTrata-se de uma maior reprovabilidade da conduta em razão da grande abrangência desses meios, com potencial de influenciar...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoAumento de pena em razão do meio utilizadoConceitoValor do inquéritoelementos suficientes para a abertura da ação penal.Processo PenalInquérito policialValor do inquéritoConceitoVícios no inquérito policialSe discute se os vícios ocorridos na fase investigativa podem repercutir em nulidades da ação penal.Processo PenalInquérito policialVícios no inquérito policialConceitoAborto majoradoresulte:- lesão corporal grave, com aumento de ⅓ (um terço) da pena.- morte da gestante, com a duplicação da pena.Ressalta...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoAborto majoradoConceitoPrincípiosO Direito Processual Penal é amparado por uma base principiológica.Processo PenalAção penalPrincípiosConceitoDispensabilidadeservir de base a uma ou outra.O inquérito policial é um procedimento administrativo, persecutório, informativo, prévio e...Processo PenalInquérito policialValor do inquéritoDispensabilidade1...919293...101
