Busca AIConceitosTodas as Áreas“Diversidade da base de financiamento” em ConceitosConceitoAdicional por Tempo de Serviçoobservado o limite de 35%.Importante ressaltar que os quinquênios não alteram o salário base.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional por Tempo de ServiçoConceitoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimentosuas eventuais emendas -, o mesmo segue para a fase executiva, na qual o Presidente da República pode sancionar de pronto...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimentoConceitoConfissão formal e circunstanciada do acusadoA possibilidade de uso da confissão como suporte da Denúncia está presente no Enunciado n° 27 Grupo Nacional de Coordenadores...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalCabimentoConfissão formal e circunstanciada do acusadoConceitoContratação por tempo determinado via diretafeita, um dos pilares das relações de trabalho é o princípio da continuidade da relação de emprego, razão pela qual compreende-se...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoContratação por tempo determinado via diretaConceitoO empregado tripulanteserá estipulado pelo empregador, de acordo com os interesses da empresa e extensão do período concessivo (art. 136, da CLT...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasCasos especiais tratados na cltO empregado tripulanteConceitoLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualda sociedade, em razão de contemplarem essencialmente a moral e os bons costumes.PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualConceitoMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiroda modalidade de licença por prazo indeterminado e sem remuneração.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiroConceitoDireito à proteção contra publicidade enganosa e abusivaem consonância com os princípios da veracidade, da lealdade e da transparência.A publicidade, enquanto ferramenta de indução...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à proteção contra publicidade enganosa e abusiva1...899091...104